Questão FC609915
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
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Instituto AOCP · 2025
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
- proceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais; quando solicitado, fornecer declaração de nascimento na qual constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
- manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe; acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada, durante a permanência da mãe na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente, e por seis meses após o parto.
- desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período da gravidez e do puerpério, por profissional da área médica pediátrica e psicólogos, sob a fiscalização do Ministério Público.
- manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezesseis anos; identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
- manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos; identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa determina que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde devem manter prontuários individuais com registro das atividades por dezoito anos. Esse prazo preserva o histórico clínico durante o período em que o indivíduo é menor, garantindo a continuidade do cuidado, a proteção de direitos e a possibilidade de utilização desses documentos em procedimentos administrativos e judiciais.
Além disso, é exigida a identificação do recém-nascido por impressão plantar e por impressão digital da mãe, juntamente com a impressão digital do próprio recém-nascido quando possível. Essas medidas previnem erros de identificação, reforçam o vínculo mãe-bebê e facilitam a conferência de identidade nos registros hospitalares e civis.
Por fim, a regra admite outras técnicas de identificação que venham a ser definidas pela autoridade administrativa competente, sem substituir as obrigações básicas mencionadas.
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