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Questão FC667687

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. A Portaria MS nº 2.616/1998 obriga a notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autori

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QUADRIX · 2025

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte.

 

A Portaria MS nº 2.616/1998 obriga a notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autoridades sanitárias em até 24 horas.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Portaria MS nº 2.616/1998 estabelece a obrigatoriedade da notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autoridades sanitárias no prazo de 24 horas. Assim, quando identificado um surto em serviço de saúde, a unidade deve comunicar imediatamente o órgão local responsável pela vigilância em saúde.

A exigência visa permitir atuação rápida da vigilância sanitária, com investigação epidemiológica e adoção de medidas de controle e prevenção para limitar a transmissão e proteger pacientes e profissionais. A notificação nesse prazo é requisito legal e não pode ser subestimada.

Portanto, a afirmação foi julgada certa porque corresponde ao disposto na norma que disciplina a resposta imediata a surtos em ambiente hospitalar.

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