Questão FC667692
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. A Portaria MS/GM nº 2.048/2012 regulamenta o Programa de Saúde da Família como estratégia primária do SUS.
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QUADRIX · 2025
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.
A Portaria MS/GM nº 2.048/2012 regulamenta o Programa de Saúde da Família como estratégia primária do SUS.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A Portaria MS/GM nº 2.048/2012 não regulamenta o Programa Saúde da Família. O que orienta e regula a organização da atenção básica e, por consequência, a atuação da equipe de família é a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e normativas correlatas.
Como base legal para a atenção primária está a Lei nº 8.080/1990. A PNAB foi atualizada por portarias posteriores (por exemplo, Portaria GM/MS nº 2.436/2017 e versões anteriores), que tratam da Estratégia Saúde da Família e dos modelos assistenciais na atenção básica. Assim, a afirmação falha por apontar uma portaria equivocada como reguladora do Programa.
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