Questão FC667693
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. Os hospitais universitários estão isentos de cumprir as RDCs da Anvisa por terem finalidade educativa.
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QUADRIX · 2025
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.
Os hospitais universitários estão isentos de cumprir as RDCs da Anvisa por terem finalidade educativa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO. As RDCs da ANVISA são normas técnicas de vigilância sanitária aplicáveis a produtos, serviços e estabelecimentos de saúde. A condição de finalidade educativa dos hospitais universitários não os exime de cumprir requisitos de segurança, qualidade e biossegurança previstos nas resoluções.
Exemplos: RDCs sobre controle de infecções, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, boas práticas farmacêuticas e uso de equipamentos médicos são obrigatórias para qualquer hospital. Apenas uma lei ou norma expressa poderia criar exceção, o que não ocorre.
Portanto, hospitais universitários devem seguir as RDCs; a não observância acarreta sanções administrativas e riscos à proteção da saúde.
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