Questão FC667697
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS.
Sem classificação
QUADRIX · 2025
A respeito do SUS e dos modelos assistenciais, julgue o item seguinte.
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei nº 8.080/1990 institui o Sistema Único de Saúde (SUS) e descreve suas atribuições. No seu escopo entram as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo explicitamente a vigilância epidemiológica como atividade de interesse coletivo destinada à identificação, prevenção, controle e investigação de agravos à saúde.
Por isso a afirmação foi julgada certa: a legislação federal atribui ao SUS a organização, coordenação e execução dessas ações, em níveis federal, estadual e municipal, com participação de outros entes e serviços sob sua gestão e normas. Assim, a vigilância epidemiológica integra o conjunto de competências constitucionais e legais do SUS.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em