No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir. A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está CERTO porque a portabilidade de carência é instrumento previsto pela ANS que autoriza o beneficiário a mudar de operadora sem cumprir novas carências, desde que observadas condições regulamentares.

Entre as condições principais estão: tempo mínimo de permanência no plano de origem, comprovação documental do período cumprido, situação contratual regular (adimplência) e compatibilidade de cobertura entre o plano antigo e o novo. É exigido ainda que o procedimento de troca siga os prazos e regras previstos pela ANS para cada modalidade de portabilidade.

Importante destacar que, se o novo plano oferecer cobertura ampliada para procedimentos não contemplados antes, poderão incidir novas carências específicas para essas inclusões. Fora isso, cumpridas as condições, não há exigência de novas carências.