No que diz respeito à saúde suplementar, julgue o item a seguir. Os planos de saúde são obrigados a cobrir todos os procedimentos existentes no SUS.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada ERRADO porque os planos privados não têm obrigação automática de cobrir tudo o que o SUS oferece. O atendimento no SUS é amplo e público; já a cobertura dos planos é regulada pela Lei nº 9.656/98 e pelas normas da ANS, que determinam um Rol de Procedimentos como limite mínimo obrigatório.

O que o plano cobre depende do contrato e das disposições da ANS. Procedimentos experimentais, off-label, estéticos ou explicitamente excluídos no contrato não são obrigatoriamente cobertos. Em casos concretos, a judicialização pode obrigar cobertura além do Rol, mas isso vale para situações específicas e não transforma em regra a obrigação de cobrir todos os procedimentos do SUS.