Acerca dos atendimentos médicos realizados em uma unidade básica de saúde (UBS), julgue o item seguinte. A Portaria nº 204/2016 inclui a sífilis congênita na lista de doenças de no

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Portaria nº 204/2016 atualizou a relação de agravos de notificação compulsória em todo o país e incluiu explicitamente a sífilis congênita nessa lista. Por isso a afirmação foi julgada como CERTO.

A inclusão obriga unidades de saúde, como a UBS, a notificar casos ao SINAN e aos serviços de vigilância epidemiológica. A notificação permite monitoramento da ocorrência, identificação de surtos e avaliação das ações de prevenção e controle.

Na prática, isso viabiliza investigação dos casos, rastreamento e tratamento de contatos e gestantes, além de subsidiar políticas públicas para reduzir a transmissão vertical e a mortalidade infantil associada.