Questão FC667734
Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública n
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, julgue o item seguinte.
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente por médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência direta ao paciente, a fim de evitar falsas notificações.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a notificação compulsória não é exclusiva de médicos, outros profissionais que prestam assistência direta ou dos responsáveis pelos serviços.
A Portaria de Consolidação nº 4/2017 prevê que a obrigação de notificar cabe a profissionais de saúde, serviços de saúde, laboratórios e instâncias de vigilância, conforme o tipo de evento. A notificação pode ser feita com base em suspeita, sem necessidade de confirmação, para permitir resposta rápida.
Restringir a notificação para evitar falsas comunicações prejudica a detecção precoce. Notificações indevidas são verificadas pela vigilância; o objetivo é garantir rastreamento e controle, não impedir relatos.
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