Questão FC667735
Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública n
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Acerca da Portaria de Consolidação nº 4/2017, do Ministério da Saúde (MS), que o define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, julgue o item seguinte.
A notificação compulsória imediata (NCI) deve ser realizada no prazo máximo de 48 horas após a confirmação do diagnóstico de doença, agravo ou evento de saúde pública, e deve utilizar o meio de comunicação mais rápido disponível, não sendo aceitável depender de métodos lentos como o correio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque confunde o conceito de notificação compulsória imediata (NCI) com prazos temporizados. A Portaria exige que a NCI seja feita de forma imediata, ou seja, no menor tempo possível a partir da suspeita ou confirmação do caso, não podendo aguardar prazo de 48 horas para iniciar a comunicação.
Além disso, é correto que se utilize o meio de comunicação mais rápido disponível (telefone, sistema eletrônico, e-mail institucional, etc.), pois métodos lentos como o correio são inadequados quando se trata de eventos que exigem resposta rápida em saúde pública.
Em suma: o erro está em fixar 48 horas como prazo aceitável; a exigência é de notificação imediata, sem esperar esse prazo.
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