Questão FC667739
De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item a seguir. Para a habilitação como UTI neonatal tipo II, o serviço hospit
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QUADRIX · 2025
De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item a seguir.
Para a habilitação como UTI neonatal tipo II, o serviço hospitalar deve contar, em regra, com um fisioterapeuta exclusivo para cada dez leitos ou fração, em cada turno.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque tanto a RDC nº 63/2011 quanto a Portaria MS nº 930/2012 estabelecem critérios de pessoal para a habilitação de unidades de terapia intensiva neonatal, entre os quais consta a exigência de fisioterapia proporcional ao número de leitos.
Especificamente, para a UTI neonatal tipo II exige‑se a presença de um fisioterapeuta exclusivo para cada dez leitos ou fração, em cada turno. Isso significa cobertura por profissional em todos os turnos, de forma dedicada à unidade, não compartilhada com outros setores.
O objetivo da regra é garantir assistência ventilatória e motora contínua e qualificada aos recém‑nascidos. A não observância compromete a habilitação e a segurança assistencial.
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