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Questão FC667743

Segundo o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA), os estabelecimentos de ovos são classificados em granja avícola e em unidade de ben

Sem classificação

QUADRIX · 2025

Segundo o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (RIISPOA), os estabelecimentos de ovos são classificados em granja avícola e em unidade de beneficiamento de ovos e derivados. Considerando essas informações, julgue o item seguinte.

A granja avícola é o estabelecimento destinado à produção, à ovoscopia, à classificação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de ovos oriundos, exclusivamente, de produção própria destinada à comercialização direta. A granja avícola pode comercializar ovos para a unidade de beneficiamento de ovos e derivados.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTA porque reproduz a definição contida no RIISPOA. Granja avícola é o estabelecimento destinado à produção, à ovoscopia, à classificação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição de ovos oriundos, exclusivamente, de produção própria e destinados à comercialização direta, conforme o §1º do art. 20 do regulamento.

Essa exclusividade refere‑se à origem dos ovos, não à impossibilidade de negócios com outros estabelecimentos. Assim, a granja pode vender sua produção para terceiro.

Portanto, é lícito e comum que a granja comercialize ovos para a unidade de beneficiamento de ovos e derivados, que recebe e processa ovos para receber, transformar e distribuir no mercado.

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