Questão FC687138
À luz do manual Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos (Ministério da Saúde/Anvisa, 2006), assinale a opção correta, quanto ao órgão responsável pela emissão e ao d
Sem classificação
QUADRIX · 2025
À luz do manual Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos (Ministério da Saúde/Anvisa, 2006), assinale a opção correta, quanto ao órgão responsável pela emissão e ao documento exigido para autorizar o funcionamento dos serviços odontológicos.
- vigilância sanitária estadual ou municipal – licença ou alvará de funcionamento
- Ministério da Saúde – licença de funcionamento federal
- Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – certificado de conformidade técnica estrutural para serviços de saúde
- Conselho Regional de Odontologia – declaração de regularidade técnica
- Conselho Federal de Odontologia – autorização profissional de funcionamento
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Segundo o manual Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, a responsabilidade pela autorização de funcionamento é da vigilância sanitária estadual ou municipal.
A autorização é formalizada por meio de licença ou alvará de funcionamento, documentos administrativos que comprovam a conformidade do serviço com normas sanitárias.
Antes da emissão, a vigilância avalia itens como infraestrutura, controle de infecção, esterilização, gerenciamento de resíduos e qualificação da equipe.
Após a concessão, o estabelecimento deve manter as condições aprovadas e estar disponível para inspeções periódicas, além de renovar a licença conforme exigido pela autoridade competente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em