Questão FC687142
Durante a fiscalização em estabelecimentos de saúde, o relatório emitido pelo fiscal responsável servirá como documento oficial do procedimento. Com base nessa situação hipotética
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Durante a fiscalização em estabelecimentos de saúde, o relatório emitido pelo fiscal responsável servirá como documento oficial do procedimento.
Com base nessa situação hipotética e nas exigências legais para sua elaboração, é correto afirmar que
- a linguagem pode ser subjetiva e opinativa, desde que reflita a experiência do profissional.
- a recomendação de providências e prazos para a correção é facultativa, devendo ser feitas apenas em casos de reincidências.
- o relatório deve conter a identificação completa do estabelecimento, descrição técnica das evidências observadas, não conformidades e orientações para a correção.
- não é necessário identificar os fiscais que participaram da vistoria.
- o relatório deve, apenas, conter irregularidades graves, sendo dispensável o registro das situações em conformidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Relatório emitido pelo fiscal deve conter, como afirma a alternativa correta, a identificação completa do estabelecimento, descrição técnica das evidências observadas, as não conformidades detectadas e as orientações para a correção.
A identificação completa (razão social, CNPJ, endereço, setor inspecionado e responsável) garante rastreamento e vinculação do procedimento ao estabelecimento fiscalizado, assegurando responsabilidade e possibilidade de acompanhamento.
A descrição técnica deve ser objetiva e baseada em fatos: medições, fotos, amostras e referência a normas aplicáveis. Isso confere fundamentação técnica às constatações e embasa decisões administrativas.
As orientações para a correção especificam medidas e prazos, permitindo ao estabelecimento sanar irregularidades e à autoridade monitorar a conformidade. Em seguida o relatório deve ser datado e assinado pelo fiscal, garantindo validade e autenticidade.
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