Questão FC687147
Durante uma fiscalização em consultório médico, foram constatadas algumas irregularidades estruturais e, então, foi emitido um termo de notificação com prazos para correção. Com ba
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QUADRIX · 2025
Durante uma fiscalização em consultório médico, foram constatadas algumas irregularidades estruturais e, então, foi emitido um termo de notificação com prazos para correção.
Com base nessa situação hipotética e no papel do agente de fiscalização no acompanhamento das medidas corretivas, assinale a opção correta.
- Após a emissão do termo, o agente não precisa retornar ao local, pois o cumprimento das alterações é de responsabilidade do notificado.
- O agente deve retornar ao local dentro dos prazos estabelecidos para verificar se houve correção das irregularidades.
- O acompanhamento será realizado apenas se o notificado solicitar nova vistoria.
- O agente deve arquivar o relatório anterior e aguardar manifestação do setor jurídico do Conselho.
- O agente só pode voltar ao local com autorização da vigilância sanitária.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta destaca que o agente deve retornar ao local dentro dos prazos estabelecidos para verificar se houve correção das irregularidades. Esse retorno é parte da função de acompanhamento da fiscalização e garante a efetividade das medidas administrativas.
Na visita de verificação o fiscal confronta as condições encontradas com o que foi exigido na notificação, reúne provas (autos, fotos, relatórios) e lavra o respectivo registro. Se as exigências foram atendidas, registra-se a conformidade; se persistirem, aplica-se medida cabível.
O procedimento deve ser documentado no processo administrativo, possibilitando eventual aplicação de penalidades ou concessão de prorrogação apenas se justificada e formalizada.
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