Questão FC687151
A saúde, como direito, é um dos pilares do SUS e está garantida na Constituição Federal de 1988. Considerando essa informação, é correto afirmar que
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QUADRIX · 2025
A saúde, como direito, é um dos pilares do SUS e está garantida na Constituição Federal de 1988. Considerando essa informação, é correto afirmar que
- apenas contribuintes do INSS têm acesso à saúde.
- a saúde é responsabilidade exclusiva do médico assistente.
- o Estado deve promover políticas públicas que garantam acesso universal.
- é um privilégio de funcionários públicos em atividade.
- somente os serviços de emergência são garantidos pelo Estado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Universalidade significa que a saúde é direito de todos e o Estado tem o dever de garanti‑la, conforme a Constituição Federal (1988), especialmente o Art. 196.
Quando se afirma que o Estado deve promover políticas públicas, quer‑se dizer que cabe ao poder público planejar, financiar, organizar e regular ações e serviços de saúde para tornar efetivo esse direito.
Acesso universal implica atendimento indiscriminado a toda a população, sem barreiras econômicas, sociais ou geográficas, abrangendo promoção, proteção e recuperação da saúde.
Em prática, isso envolve medidas como programas de atenção básica, campanhas de imunização, regulação de leitos e financiamento público, sempre com prioridade à garantia do acesso para todos.
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