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Questão FC868029

O modelo de reação ao crime que confere à vítima o papel mais ativo no fenômeno criminal, propugnando procedimentos de mediação, conciliação e reparação do dano, é denominado

Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

CEBRASPE (CESPE) · 2026

O modelo de reação ao crime que confere à vítima o papel mais ativo no fenômeno criminal, propugnando procedimentos de mediação, conciliação e reparação do dano, é denominado

  1. modelo dissuasório, que se baseia na racionalidade do criminoso para dissuadir a prática delitiva.
  2. modelo ressocializador, cujo objetivo é a reinserção social do infrator por meio da solidariedade social.
  3. modelo clássico, que coloca o Estado no centro da resposta ao fenômeno criminal junto à vítima.
  4. modelo ressocializador, que reconhece os efeitos estigmatizantes da pena e privilegia a reparação do dano à vítima.
  5. modelo integrador, que busca conciliar o conflito, reparar o dano e conferir protagonismo à vítima.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O modelo integrador atribui à vítima papel ativo na resposta ao crime, favorecendo mecanismos que visam a solucionar o conflito e restabelecer as relações sociais. Seu foco é a reparação do dano e a construção de soluções entre as partes envolvidas.

Para isso privilegia procedimentos como mediação, conciliação e acordos reparatórios, envolvendo a comunidade quando necessário. Essas práticas buscam identificar necessidades da vítima, responsabilizar o autor e promover compensações efetivas.

Trata-se da lógica conhecida como justiça restaurativa, que prioriza a restauração do tecido social afetado pelo crime, a atenção ao ofendido e a reintegração do transgressor por meio de compromissos concretos de reparação.

Em suma, o modelo integrador procura conciliar, reparar e conferir protagonismo à vítima no caminho da pacificação social.

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