Questão FC884687
Sobre as disposições de procedimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, litotripsia e contraceptivos contidas na Resolução nº 07/1995, marque a alternativa CORRETA:
Outros Temas de Direito Sanitário e Saúde
CRS (PM MG) · 2015
Sobre as disposições de procedimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, litotripsia e contraceptivos contidas na Resolução nº 07/1995, marque a alternativa CORRETA:
- Os procedimentos de litotripsia são considerados assistência complementar. Para fins de remuneração, será considerada apenas a sessão inicial, podendo ser autorizado 1 tratamento a cada 12 meses.
- Os procedimentos de fonoaudiologia são considerados assistência básica e autorizados bimestralmente e são previstas no máximo 6 sessões por mês.
- Os procedimentos fisioterápicos são considerados assistência básica e serão renováveis a cada 10 sessões para tratamento de curta ou média duração e a cada 20 sessões para tratamento de longa duração.
- Os procedimentos de esterilização (vasectomia, salpingotripsia e inserção de DIU) poderão ser considerados assistência básica, desde que tenham parecer do médico especialista.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que os procedimentos de fisioterapia são parte da assistência básica, conforme a Resolução nº 07/1995. Isso significa que esses atendimentos integram o rol de serviços rotineiros oferecidos e financiados no âmbito previsto pela norma.
O termo renováveis indica que a autorização ou cobertura para continuidade do tratamento deve ser renovada periodicamente: a cada 10 sessões quando se trata de terapias de curta ou média duração, e a cada 20 sessões nos casos de tratamento de longa duração.
Essa sistemática exige reavaliação periódica do paciente para comprovar evolução ou necessidade de continuidade, garantindo controle clínico e adequado uso dos recursos.
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