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Questão FC889598

Em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do SUS, um usuário será submetido a um procedimento diagnóstico invasivo. Antes do procedimento, ele solicitou: I. explicações claras sob

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FGV · 2026

Em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do SUS, um usuário será submetido a um procedimento diagnóstico invasivo. Antes do procedimento, ele solicitou:

 

I. explicações claras sobre os objetivos e os riscos do procedimento;

 

II. a presença de um acompanhante de sua livre escolha durante o exame; e

 

III. acesso ao conteúdo de seu prontuário, com fornecimento de cópia para levar a outro serviço.

 

Considerando a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale a opção que indica a conduta correta do serviço de saúde.

  1. Informar apenas após a realização do procedimento, para evitar ansiedade do usuário, e negar acesso ao prontuário por se tratar de documento interno do serviço.
  2. Deve prestar informações gerais, mas dispensar o consentimento do usuário, uma vez que os procedimentos indicados pela equipe médica não podem ser recusados.
  3. Permitir acesso ao prontuário apenas em caso de encaminhamento formal, sem a obrigação de fornecer cópia ao usuário ou à pessoa por ele autorizada.
  4. Prestar informações sobre os objetivos, os riscos e os benefícios do procedimento, assegurar o consentimento livre do paciente, permitir que um acompanhante esteja presente em consultas e exames e garantir o acesso ao prontuário.
  5. Autorizar um acompanhante apenas em internação e restringir informações ao mínimo necessário, por se tratar de decisão técnica exclusiva da equipe.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D está correta porque a Carta dos Direitos dos Usuários assegura direitos claros ao paciente frente a procedimentos invasivos.

É obrigatório prestar informações claras sobre objetivos, riscos e benefícios do exame, em linguagem compreensível, para que o usuário decida com conhecimento de causa.

Deve-se obter o consentimento livre do paciente, sem coação, antes de proceder ao exame; esse consentimento pode ser verbal ou escrito conforme a complexidade do ato.

O serviço também deve permitir a presença de um acompanhante escolhido pelo usuário em consultas e exames, observadas normas de segurança e privacidade.

Finalmente, é garantido o acesso ao prontuário e o fornecimento de cópia para continuidade do tratamento, preservando o sigilo profissional e mediante identificação do solicitante.

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