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Questão FC889602

Impulsionados pela Constituição de 1988 e pela criação do SUS (Sistema Único de Saúde), os movimentos nacionais e seus apoiadores fizeram avançar ações práticas de cuidado em liber

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FGV · 2026

Impulsionados pela Constituição de 1988 e pela criação do SUS (Sistema Único de Saúde), os movimentos nacionais e seus apoiadores fizeram avançar ações práticas de cuidado em liberdade sob o lema “por uma sociedade sem manicômios”, o que ficou conhecido como luta antimanicomial.

 

Entre os princípios da luta antimanicomial, encontra-se o cuidado em liberdade, bem como:

  1. o direito ao cuidado hospitalar, à internação compulsória como medida protetiva e à reinserção social;
  2. a garantia dos direitos humanos, a desinstitucionalização e a reinserção psicossocial;
  3. a conquista dos diretos civis e sociais, a garantia dos direitos humanos e a incorporação de tecnologias de apoio;
  4. o diagnóstico sociodemográfico para a inclusão territorial, a garantia do cuidado interdisciplinar e a construção de redes de apoio formais;
  5. a atenção centrada na tipologia diagnóstica, o estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão para a garantia do cuidado e a assistência centrada na porta de entrada do sistema de saúde.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B reúne os princípios centrais da luta antimanicomial: garantia dos direitos humanos, desinstitucionalização e reinserção psicossocial.

Garantia dos direitos humanos significa reconhecer a pessoa em sofrimento psíquico como sujeito de direitos, preservando dignidade, autonomia e acesso a serviços sem discriminação.

Desinstitucionalização aponta para a substituição do modelo baseado na internação e na segregação por práticas de atenção comunitária, com serviços que viabilizem a vida fora de instituições.

Reinserção psicossocial implica promover vínculos, moradia, trabalho e participação social, integrando suporte familiar e comunitário para efetivar a cidadania.

Esses princípios sustentam o cuidado em liberdade, cujo objetivo é tratar no ambiente comunitário sempre que recursos extra-hospitalares sejam suficientes, conforme a legislação de saúde mental.

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