Questão FC889604
A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS, a qual se volta ao atendimento de pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental,
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FGV · 2026
A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS, a qual se volta ao atendimento de pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, assim como daquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas.
Assinale a opção que não se enquadra nas formas de atuação da RAPS.
- Estruturação de práticas de cuidado voltadas à permanência dos usuários em seus contextos sociais próprios.
- Participação de usuários e familiares na construção e acompanhamento do cuidado em saúde mental.
- Desenvolvimento de estratégias de redução de danos e de atenção humanizada aos usuários.
- Estratégia de estabilização do usuário mediante reclusão continuada em instituição específica.
- Centralidade de um projeto terapêutico singular como eixo orientador do acompanhamento psicossocial.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Reclusão continuada em instituição específica contraria o princípio central da RAPS de atenção baseada na deinstitucionalização e na inclusão social. A política busca reduzir internações prolongadas e promover cuidados em espaços comunitários, preservando a autonomia e os direitos humanos do usuário.
A RAPS prioriza a oferta de cuidado em ambiente mínimo restritivo, com intervenções integradas e articuladas entre serviços de saúde, assistência e rede social, garantindo vínculo e reinserção comunitária.
Portanto, a estratégia de estabilização por meio de reclusão contínua é incompatível com os objetivos da Portaria nº 3.088/2011, que orienta práticas centradas na pessoa e na proteção de direitos.
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