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Questão FC889612

A Vigilância Sanitária é um dos componentes da Vigilância em Saúde e desempenha papel fundamental na proteção da população contra riscos decorrentes da produção de bens, da prestaç

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FGV · 2026

A Vigilância Sanitária é um dos componentes da Vigilância em Saúde e desempenha papel fundamental na proteção da população contra riscos decorrentes da produção de bens, da prestação de serviços e das condições de consumo.

 

Suas ações envolvem atividades regulatórias, fiscalizatórias e de controle sanitário, voltadas à proteção da saúde coletiva.

 

Com base na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que a Vigilância Sanitária compreende as ações destinadas a

  1. organizar, regular e financiar a assistência prestada pelos serviços integrantes do sistema de saúde em território nacional.
  2. identificar e investigar agravos à saúde relacionados à ocorrência de doenças na população e seus fatores determinantes.
  3. reconhecer, monitorar e controlar fatores ambientais relacionados à exposição humana a agentes nocivos.
  4. proteger e recuperar a saúde dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais diversos e agravos relacionados ao trabalho.
  5. eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde relacionados à produção e à circulação de bens e à prestação de serviços.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta reproduz o conceito legal de Vigilância Sanitária previsto na Lei nº 8.080/1990. Trata-se de um conjunto de ações dirigidas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos que possam afetar a saúde da população.

O foco está nos riscos decorrentes da produção e circulação de bens e da prestação de serviços. Isso inclui alimentos, medicamentos, cosméticos, insumos, equipamentos e serviços de saúde ou não.

As atividades envolvidas são regulatórias, de fiscalização e de controle sanitário, visando proteger a saúde coletiva por meio de normas, inspeções, vigilância pós-mercado e medidas corretivas.

Em resumo, a Vigilância Sanitária atua para prevenir a exposição a agentes ou condições prejudiciais e, quando identificados, adota medidas para reduzir ou eliminar esses riscos.

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