A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item que se segue. Em meio à crítica da insuficiência da democracia representativa, a ideia de democracia deliberativa surge co

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque confunde conceitos distintos.

Democracia deliberativa enfatiza a qualidade da decisão por meio da razão pública: discussão informada, troca de argumentos e formação de julgamentos coletivos, seja entre cidadãos ou seus representantes.

Já os instrumentos citados, como referendo e plebiscito, são típicos da democracia participativa ou semidireta, que permitem a intervenção direta do povo em decisões concretas. Esses mecanismos não são a marca definidora da democracia deliberativa.

Portanto, a sentença é incorreta porque atribui à democracia deliberativa a proposta de substituir a representação por consultas diretas, quando, na realidade, deliberar refere‑se ao processo de argumentação e reflexão coletiva, que pode coexistir com representação ou com instrumentos participativos.