- Questão:
- FC896950
- Conteúdo:
- Conceitos de Ciências Políticas
- Concurso:
- Órgãos: SEN - Senado Federal - Cargos: Consultor Legislativo (SEN) · CEBRASPE (CESPE) · 2002
No que concerne aos sistemas de governo e outros temas correlatos, julgue o item abaixo. Diversos estudos indicam que não há democracias estáveis que combinem pluripartidarismo com
No que concerne aos sistemas de governo e outros temas correlatos, julgue o item abaixo. Diversos estudos indicam que não há democracias estáveis que combinem pluripartidarismo com presidencialismo puro.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A afirmação foi julgada Certo porque reflete uma robusta corrente da Ciência Política, especialmente o trabalho de Juan J. Linz: a combinação de presidencialismo puro com pluripartidarismo tende a gerar instabilidade.
No presidencialismo puro o chefe do Executivo tem mandato fixo e legitimidade própria; no pluripartidarismo o Legislativo é fragmentado, dificultando a formação de maiorias estáveis.
Essa situação produz a chamada divisão de legitimidade, em que Executivo e Parlamento competem por mandato democrático, levando a impasses para aprovar leis, orçamento e políticas públicas.
Diferentemente do parlamentarismo, onde a perda de apoio pode ser resolvida por voto de desconfiança, no presidencialismo o presidente só sai por mecanismos excepcionais, como o impeachment, o que amplia o risco de crises prolongadas.
Há exceções: o presidencialismo de coalizão (ex.: Brasil) reduz tensões ao forjar acordos partidários. Mesmo assim, a literatura trata isso como uma tendência geral, não como regra absoluta.