Julgue o próximo item, acerca de descentralização. A descentralização foi o princípio norteador da maioria dos processos de implementação de políticas públicas de cunho social real

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, desde a Constituição de 1988, o desenho institucional brasileiro passou a valorizar o federalismo cooperativo e a descentralização da execução de políticas sociais.

Houve transferência de competências e recursos federais para estados e, sobretudo, para os municípios, que ficaram responsáveis pela implementação direta de serviços.

Exemplos claros: o SUS organiza-se por gestão descentralizada; o SUAS estrutura a oferta de assistência social em nível municipal; políticas de educação básica foram municipalizadas em grande escala.

Assim, a União passou a atuar principalmente na coordenação, financiamento e regulação, enquanto a execução foi descentralizada, o que explica o julgamento como certo.