- Questão:
- FC897294
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: IFB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Cargos: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (IFB) · CEBRASPE (CESPE) · 2010
Acerca da realidade das micro e pequenas empresas no Brasil, julgue o próximo item. Entre as políticas públicas que o governo adotou para acelerar o desenvolvimento das micro e peq
Acerca da realidade das micro e pequenas empresas no Brasil, julgue o próximo item.
Entre as políticas públicas que o governo adotou para acelerar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, inclui-se a instituição de programas de incentivos fiscais para exportação.
Gabarito
Gabarito: Certo
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A assertiva é CERTO porque o Estado brasileiro incorpora incentivos fiscais entre as políticas públicas destinadas a fortalecer micro e pequenas empresas no comércio exterior.
Tais medidas assumem formas variadas: isenções ou suspensão de tributos sobre insumos exportados (por exemplo, regimes como drawback), mecanismos de crédito fiscal que compensam tributos e tratamento diferenciado no regime do Simples Nacional quanto à receita de exportação.
Esses instrumentos reduzem custos, melhoram fluxo de caixa e aumentam a competitividade internacional das MPEs, além de serem complementados por ações de promoção comercial e acesso a financiamento para exportação.