- Questão:
- FC897424
- Conteúdo:
- Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
- Concurso:
- Órgãos: CAM DEP - Câmara dos Deputados - Cargos: Analista Legislativo (CAM DEP) · CEBRASPE (CESPE) · 2014
Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue o item que se segue. Um Estado é caracterizado pela existência de um território controlado por
Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue o item que se segue.
Um Estado é caracterizado pela existência de um território controlado por mecanismo político de governo cuja autoridade tem o amparo legal para a utilização de força militar.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A afirmação é correta porque sintetiza elementos essenciais da concepção clássica de Estado. O Estado é formado por três elementos indissociáveis: povo, território e governo soberano. Cada um é necessário para a existência da entidade estatal.
O trecho destaca que o governo exerce um mecanismo político com autoridade respaldada por normas para o uso da força. Isso corresponde ao princípio da soberania e ao monopólio da força estatal: apenas o Estado tem legitimidade para impor decisões e, quando legalmente previsto, empregar meios coercitivos, inclusive militares.
A ideia de exclusividade do uso legítimo da força confirma a correção da afirmativa: ela descreve, de forma sucinta e adequada, uma característica estrutural do Estado moderno.