- Questão:
- FC897428
- Conteúdo:
- Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
- Concurso:
- Órgãos: ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Cargos: Analista Administrativo (ANTT) · CEBRASPE (CESPE) · 2013
Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos, julgue o item a seguir. A existência do Estado, como mecanismo político de governo, pressupõe o controle sobre o
Acerca do estudo das instituições políticas e de seus fundamentos, julgue o item a seguir.
A existência do Estado, como mecanismo político de governo, pressupõe o controle sobre o território, a sustentação da autoridade por meio de um sistema legal e a capacidade de utilizar a força militar, quando esta for necessária.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A afirmação é correta porque descreve elementos essenciais do conceito moderno de Estado. Para existir como mecanismo político de governo é necessário: controle efetivo do território, que delimita a autoridade; sustentação dessa autoridade por meio de um sistema legal que cria normas e legitima decisões; e a capacidade de exercer coerção, incluindo o uso da força militar, quando exigido para assegurar a ordem e a implementação das leis.
Esses aspectos refletem a ideia de soberania e o chamado monopólio da violência legítima, segundo o qual o Estado é o ator autorizado a aplicar força. Os três elementos clássicos são, portanto, interdependentes: povo, território e governo soberano.
Em síntese: sem controle territorial, legalidade e capacidade coercitiva não há Estado efetivo.