- Questão:
- FC897733
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: AEB - Agência Espacial Brasileira - Cargos: Analista em Ciência e Tecnologia (AEB) · CEBRASPE (CESPE) · 2025
Constitui exemplo de política pública redistributiva
Constitui exemplo de política pública redistributiva
- a concessão de subsídios para empresas que contratem jovens aprendizes, com vistas ao aumento da empregabilidade.
- a implementação de um sistema de saúde universal que ofereça atendimento gratuito a todos os cidadãos, independentemente da renda.
- a criação de um programa de isenção de impostos para pessoas com renda inferior a determinado limite, de forma a permitir que esses indivíduos tenham maior poder de compra.
- o financiamento de projetos culturais que visem promover a diversidade e a inclusão social em comunidades carentes.
- a construção de estradas e infraestrutura que beneficiem a população em geral, sem foco em grupos específicos.
Gabarito
Gabarito: Certo
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A proposta de criar um programa de isenção de impostos para pessoas com renda inferior a determinado limite é um exemplo clássico de política redistributiva.
Trata-se de uma medida que reduz a carga tributária sobre os mais pobres, aumentando sua renda disponível e, consequentemente, seu poder de compra.
O mecanismo opera como uma transferência de recursos implícita: o Estado deixa de arrecadar de um grupo com menor capacidade contributiva para beneficiar diretamente esse mesmo grupo.
Isso tem efeito igualador, ao deslocar vantagem relativa em favor dos mais vulneráveis.
Na prática, é preciso definir o limite de renda e prever formas de compensação fiscal ou redirecionamento orçamentário, para manter a sustentabilidade das contas públicas e a efetividade do objetivo redistributivo.