- Questão:
- FC897821
- Conteúdo:
- Decreto nº 9.834/2019 - Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
- Concurso:
- Órgãos: DPE RO - Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Cargos: Analista da Defensoria Pública (DPE RO) · CEBRASPE (CESPE) · 2022
O conselho de gestão pública cuja conquista social não está vinculada à promoção de um direito, mas vincula-se a uma ação governamental específica, com vistas a efetivar a seguranç
O conselho de gestão pública cuja conquista social não está vinculada à promoção de um direito, mas vincula-se a uma ação governamental específica, com vistas a efetivar a segurança alimentar, é denominado
- Conselho Comunitário.
- Conselho de Programa.
- Conselho de Defesa.
- Conselho Gestor.
- Conselho de Eventos.
Gabarito
Gabarito: B
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Conselho de Programa é um tipo de conselho setorial criado para acompanhar, orientar e avaliar a execução de uma ação governamental específica, como programas voltados à segurança alimentar. Sua finalidade é operacionalizar políticas públicas concretas, garantindo que as metas e os recursos do programa sejam cumpridos.
Ao contrário de fóruns destinados à promoção de direitos gerais, o Conselho de Programa tem foco programático: monitora procedimentos, indicadores e resultados, propõe ajustes e articula os diversos atores envolvidos. Sua composição costuma reunir representantes do poder público e da sociedade civil, assegurando participação e controle social.
Em suma, trata-se de um instrumento técnico-político voltado à efetivação prática de políticas públicas específicas, como iniciativas de alimentação e nutrição.