- Questão:
- FC905558
- Conteúdo:
- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: UPE - Universidade de Pernambuco - Cargos: Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE) · IAUPE · 2026
Conforme o art. 41 da Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de
Conforme o art. 41 da Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de
- processo seletivo simplificado.
- indicação da autoridade competente.
- concurso público.
- contratação temporária.
- nomeação para cargo em comissão.
Gabarito
Gabarito: Certo
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
O art. 41 da Constituição Federal estabelece que a estabilidade no serviço público é adquirida por servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Isso significa que o requisito essencial para a estabilidade é a investidura originária por meio de concurso público, que garante ingresso por seleção pública e impessoalidade.
Após a posse, o servidor deve completar três anos de efetivo exercício para tornar-se estável. A estabilidade assegura a permanência no cargo, sendo a perda possível apenas por sentença judicial ou por processo administrativo com assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Portanto, a alternativa C está correta.