- Questão:
- FC906107
- Conteúdo:
- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Analista (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolviment
O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
Diante do que foi estruturado, NÃO cabe afirmar que o Sistema Nacional de Cultura conduz a
- valorizar a produção cultural na sua diversidade étnica e regional.
- investir na formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
- limitar recursos e restringir, cada vez mais, os campos de atuação dos produtores culturais.
- defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro.
- promover a difusão de bens culturais.
Gabarito
Gabarito: Certo
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Não cabe afirmar que o Sistema Nacional de Cultura visa a limitar recursos ou restringir campos de atuação dos produtores culturais. Pelo contrário, o Sistema Nacional de Cultura tem por objetivo institucionalizar políticas públicas culturais, garantir os direitos culturais e promover o desenvolvimento cultural do país conforme o Art. 215.
Trata-se de um arranjo de gestão pública de caráter plurianual que busca a integração e a coordenação entre estados, municípios e União, com ênfase na descentralização e na promoção da diversidade cultural.
O Sistema prevê mecanismos de fomento, financiamento e participação das comunidades, ampliando oportunidades de atuação para produtores culturais e fortalecendo espaços de criação e circulação, não sua restrição.
Portanto, a ideia de limitar recursos e restringir campos de atuação é incompatível com os objetivos constitucionais do Sistema Nacional de Cultura.