- Questão:
- FC907803
- Conteúdo:
- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026
Considerando a Ética e a Legislação profissional, é CORRETO afirmar que
Considerando a Ética e a Legislação profissional, é CORRETO afirmar que
- a Resolução CFO-SEC-81, de 10 de agosto de 2009, aprovou as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde.
- a Resolução CFO-SEC-266, de 10 de junho de 2025, alterou artigos do Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO 118/2012.
- a Resolução CFO-SEC-238, de 05 de janeiro de 2025, criou o Programa Nacional de Tecnologia da Informação dos Conselhos de Odontologia.
- a Resolução CFO-SEC-277, de 12 de novembro de 2025, busca garantir maior segurança sanitária aos pacientes e profissionais, racionalizando os riscos inerentes aos procedimentos e assegurando ambientes adequados de acordo com a complexidade do serviço.
- a Resolução CFO-SEC-286, de 17 de novembro de 2025, constitui elemento estruturante para futuras normas destinadas à proteção da saúde dos pacientes e à valorização dos profissionais da Odontologia.
Gabarito
Gabarito: D
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Comentário do professor
Resolução CFO-SEC-277 estabelece normas específicas para promover segurança sanitária de pacientes e profissionais na prática odontológica, por meio da padronização de procedimentos e da gestão de riscos. Ela exige protocolos de biossegurança, esterilização, uso de EPI, manejo de resíduos e registros que reduzem eventos adversos e infecções.
Ao racionalizar os riscos, a norma orienta avaliação e controles técnicos e organizacionais proporcionais ao procedimento. Ao exigir ambientes adequados conforme a complexidade do serviço, define infraestrutura, equipamentos e capacitação necessários para atendimentos de baixa, média ou alta complexidade, alinhando-se aos princípios éticos de proteção, competência e qualidade assistencial.