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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CEPS UFPA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468935 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Considere os itens a seguir, sobre a Lei de Direitos Autorais 9610/98: I Identifica as limitações que podem existir aos direitos autorais. II Explica os conteúdos dos direitos conexos. III No plano constitucional, não é garantida a exclusiv

CEPS UFPA · 2016

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FC468936 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Analise as afirmativas de acordo com o que a Lei 9.610 sobre os Direitos Autorais. I Contrafação é a reprodução não autorizada. II Comunicação ao público é o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio e q

CEPS UFPA · 2016

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