FC468967 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Com base nas disposições presentes na Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, é correto afirmar que
CCV UFS · 2014
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CCV UFS
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FC468968 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
O Direito de Autor assegura que o criador de uma obra intelectual (literária, artística ou científica) receberá as recompensas derivadas do uso de sua produção e, com isso, sinta-se estimulado a continuar criando. A Lei 9.610 de 1998 regula
CCV UFS · 2014
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