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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC649669 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue o item subsequente. A elaboração da demonstração do valor adicionado ao fim de cada exercício social é um procedimento contábil obrigatório somente para as companhias abertas.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649670 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue o item subsequente. Nas demonstrações financeiras, é permitida a agregação de pequenos saldos, desde que sua natureza seja indicada e seus valores não ultrapassem 0,1 (um décimo) do v

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649671 · Direito Empresarial (Comercial)

Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue o item subsequente. É vedado às sociedades por ações transferir valores registrados na conta ajustes de avaliação patrimonial para contas de resultado do exercício.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649672 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item. Para fins de patenteabilidade, não se consideram invenções as obras científicas.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649673 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item. Em contratos de licença de uso de direito industrial, a propriedade industrial é transmitida a terceiros por prazo indeterminado.

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC649674 · Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item. Na concessão mercantil, a cláusula de exclusividade se refere à proibição ao concedente em comercializar, direta ou indiretamente

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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