FC468186 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 trata especificamente de:
FJPF (UFRJ) · 2006
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para FJPF (UFRJ)
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FC468360 · Direito Empresarial (Comercial)
A Lei 9.279, no seu Art. 10, explicita claramente o que não se considera invenção nem modelo de utilidade. Entre eles, destacam-se:
FJPF (UFRJ) · 2006
Ler resposta e comentário →FC468464 · Direito Empresarial (Comercial)
“A transferência de tecnologia está sujeita às condicionantes de caráter técnico, de caráter administrativo e de caráter econômico e social. Ela deve atender uma serie de requisitos e, para isso, muitas vezes, ela precisa ser adaptada às co
FJPF (UFRJ) · 2006
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