A Lei 9.279, no seu Art. 10, explicita claramente o que não se considera invenção nem modelo de utilidade. Entre eles, destacam-se:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Descobertas são achados de fenômenos ou entidades já existentes na natureza, sem intervenção criativa humana. Por isso não constituem invenção passível de proteção por patente, que exige uma solução técnica criada.

Teorias científicas são modelos explicativos e abstratos. Elas organizam conhecimento, mas não oferecem, por si só, uma aplicação técnica concreta que satisfaça os requisitos de patenteabilidade.

Métodos matemáticos consistem em procedimentos formais e raciocínios lógicos. Como produtos do pensamento, são excluídos do âmbito de proteção por patente, salvo quando integrados a um processo técnico que gere efeito técnico demonstrável.

Em suma, essas categorias são exclusões legais porque não representam soluções técnicas aplicáveis e industriais capazes de atender aos critérios de proteção intelectual.