FC468222 · Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das disposições da Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Empresarial (Comercial) para AOCP
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FC468295 · Direito Empresarial (Comercial)
A lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e regulamenta a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade. Segundo esta lei é patenteável a invenção que atenda aos requi
AOCP · 2013
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