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- FC1034
Qual é a equivalência previdenciária para o contribuinte individual?
- Equipara-se a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.
- Considerado apenas como um segurado sem equivalência a empresa.
Resposta
Equipara-se a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
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Comentário do professor
Art. 12. Consideram-se:
I - o contribuinte individual, em relação a segurado que lhe presta serviço; (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)