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- FC1036
Por quanto tempo mantém a qualidade de segurado o beneficiário em gozo de benefício, exceto auxílio-acidente?
- Sem limite de prazo.
- Até seis meses após a cessação do benefício.
Resposta
Sem limite de prazo.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
I - sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de auxílio-acidente;
(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).