- Flashcard:
- FC1041
Qual é o tempo de manutenção da qualidade de segurado para o segurado facultativo após a cessação das contribuições?
- Até seis meses após a cessação das contribuições.
- Até doze meses após a cessação das contribuições.
Resposta
Até seis meses após a cessação das contribuições.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
VI - até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo