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Qual é o efeito da perda da qualidade de segurado na concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial?
- Não será considerada para a concessão dessas aposentadorias.
- Impedirá a concessão dessas aposentadorias.
Resposta
Não será considerada para a concessão dessas aposentadorias.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
§ 5º A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial.