- Flashcard:
- FC1051
Quais irmãos do segurado são considerados dependentes?
- Irmãos não emancipados menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência.
- Todos os irmãos, independentemente de idade ou condição.
Resposta
Irmãos não emancipados menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).