- Flashcard:
- FC1046
Quando inicia o período de manutenção da qualidade de segurado para o contribuinte individual?
- No primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário-mínimo.
- Imediatamente após a última contribuição, independentemente do valor.
Resposta
No primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário-mínimo.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
§ 7º Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário-mínimo. (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)