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- FC1043
Como pode ser acrescido o prazo do para o segurado desempregado?
- Acrescido de doze meses, desde que comprovada a situação de desemprego.
- Dobrado, independentemente da comprovação de desemprego.
Resposta
Acrescido de doze meses, desde que comprovada a situação de desemprego.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
§ 2º O prazo do inciso II ou do § 1º será acrescido de doze meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego.