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- FC1039
Qual é o prazo de manutenção da qualidade de segurado para o detido ou recluso após o livramento?
- Até doze meses após o livramento.
- Até seis meses após o livramento
Resposta
Até doze meses após o livramento.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso;