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Como são tratadas as cooperativas e associações para fins previdenciários?

Como são tratadas as cooperativas e associações para fins previdenciários?
  1. Equiparam-se a empresa em relação a segurados que prestam serviços.
  2. São tratadas como entidades independentes sem equivalência a empresas.

Resposta

Equiparam-se a empresa em relação a segurados que prestam serviços.

Comentário do professor

Art. 12. Consideram-se:

 

II - a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, inclusive a missão diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras.


    

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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