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- FC1069
Como ocorre a inscrição do empregado doméstico no RGPS?
- Pelo empregador, por meio do registro contratual eletrônico no eSocial.
- Pelo próprio empregado doméstico, apresentando documentos ao INSS.
Resposta
Pelo empregador, por meio do registro contratual eletrônico no eSocial.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 18. Considera-se inscrição de segurado para os efeitos da previdência social o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, por meio da comprovação dos dados pessoais, da seguinte forma: (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
III - empregado doméstico - pelo empregador, por meio do registro contratual eletrônico realizado no eSocial; (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).