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Como é tratado o período de licença remunerada para fins de contribuição?
- Considerado como tempo de contribuição se houve desconto de contribuições.
- Considerado como tempo de contribuição independentemente do desconto de contribuições.
Resposta
Considerado como tempo de contribuição se houve desconto de contribuições.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 19-C. Considera-se tempo de contribuição o tempo correspondente aos períodos para os quais tenha havido contribuição obrigatória ou facultativa ao RGPS, dentre outros, o período: (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
III - de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de contribuições;